A Caixa Econômica Federal anunciou que liberará um saque de até R$ 6.220 para um novo grupo de pessoas. Essa situação se deu em resposta a emergências que estão acontecendo pelo país, em decorrência de desastres naturais. Esse saque poderá trazer alívio para muitos cidadãos brasileiros afetados. A medida é denominada de saque calamidade, e a disponibilização do recurso depende das ações das prefeituras dos municípios afetados para que os cidadãos tenham acesso ao saque.
Essa ajuda é proposta, primeiramente, a Santa Catarina, que enfrenta chuvas intensas. Ao total, são 118 municípios que já declararam estado de emergência. Dessa forma, de acordo com a legislação brasileira, abre-se uma exceção para fazer a liberação de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para moradores dessas localidades.
Para que os saques sejam realizados, a Caixa informou que as gestões municipais precisam fornecer uma declaração dos locais que sofreram com os desastres naturais. Assim, a liberação do recurso não é feita individualmente por cada cidadão, mas pela gestão do município. Há um protocolo administrativo que precisa ser seguido.
É importante ressaltar, ainda, que para que o trabalhador realize o saque, é importante ter um saldo disponível no FGTS. Isso significa que, caso o trabalhador tenha um saldo menor do FGTS em sua conta, esse é o valor que ele poderá sacar. Além disso, trabalhadores que já fizeram a retirada do saque calamidade nos últimos 12 meses não poderão participar da nova retirada.
Por fim, é possível que se uma família tiver mais de um trabalhador que tenha FGTS disponível, os membros conseguem ter acesso ao saque calamidade. Ou seja, o saque não é por família, mas pelo próprio trabalhador. O principal objetivo do saque calamidade, disponibilizado pela Caixa, é possibilitar o restabelecimento de famílias afetadas pelas chuvas.