O programa Pé-de-Meia, que busca reduzir a desigualdade educacional no Brasil, e oferecer apoio financeiro a estudantes do Ensino Médio, distribuirá até R$3.200 por ano para estudantes de baixa renda em sua jornada acadêmica. A intenção é combater a evasão escolar, permitindo que os jovens se concentrem nos estudos sem a necessidade de contribuir para o orçamento familiar.
O programa, financiado pelo Ministério da Educação, recebeu um investimento inicial de R$20 bilhões. Desse montante, R$13 bilhões vieram do superávit acumulado pelo fundo social, proveniente das vendas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos entre 2018 e 2023.
A estrutura dos pagamentos é planejada para incentivar a matrícula, frequência e conclusão do Ensino Médio. Para os estudantes da 1ª e 2ª séries, o benefício é de R$3.000 por ano. Já para os da 3ª série, o valor sobe para R$3.200. Os pagamentos incluem um incentivo de matrícula de R$200, um incentivo de frequência de R$1.600 (divididos em oito parcelas mensais) e um incentivo de conclusão do ano letivo no valor de R$1.000. Além disso, há um incentivo adicional de R$200 para a participação no Enem.
O Caixa Tem será a plataforma para a distribuição dos pagamentos. Os depósitos seguem um cronograma baseado no mês de nascimento dos alunos. Para menores de idade, é necessário que um responsável legal autorize o saque ou uso do Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos terão acesso automático aos valores.
Aqui está o calendário de pagamentos para abril:
- Janeiro e Fevereiro: 25 de abril
- Março e Abril: 26 de abril
- Maio e Junho: 29 de abril
- Julho e Agosto: 30 de abril
- Setembro e Outubro: 2 de maio
- Novembro e Dezembro: 3 de maio