Os trabalhadores devem ficar atentos nos próximos dias, pois a Caixa Econômica Federal anunciou que o lucro bilionário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será distribuído até o dia 31 de agosto de 2024. Esse anúncio, mesmo sendo uma ótima notícia, pode gerar algumas dúvidas sobre a forma como a distribuição será feita e quem, de fato, será beneficiado.
Vale ressaltar que o FGTS é uma conta vinculada ao contrato de trabalho do empregado com o empregador, criada para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, fornecendo um recurso financeiro utilizável em situações específicas, como compra da casa própria e tratamentos de saúde.
Os depósitos do FGTS são feitos mensalmente pelos empregadores, e equivale a 8% do salário bruto do trabalhador, com uma correção anual baseada na Taxa Referencial (TR) mais os juros de 3% ao ano.
Participação de lucros
Essa decisão de distribuição dos lucros acumulados do FGTS é tomada com base na legislação, que prevê a participação dos trabalhadores nos lucros gerados pelo fundo. Este ano, o montante a ser distribuido é expressivo, e reflete o crescimento e a rentabilidade do fundo.
Os trabalhadores que possuem contas ativas no FGTS terão direito à participação do lucro. Isso inclui tanto aqueles que estão empregados quanto aqueles com contas inativas, desde que tenham gerado lucros enquanto estava ativos.
Como receber?
Para receber o lucro, o trabalhador deve ter saldo positivo na conta do FGTS e não ter retirado todo o saldo anteriormente. A distribuição será realizada diretamente na conta do FGTS de cada trabalhador, com o valor do lucro sendo adicionado ao saldo já existente até o final de agosto de 2024.
Os trabalhadores podem verificar o saldo de suas contas para confirmar a inclusão do valor referente ao lucro, que poderá ser utilizado conforme as regras do FGTS, incluindo saques para fins específicos ou utilização em financiamentos.