Os motoristas brasileiros que vivem na Itália receberam uma excelente notícia com a assinatura de um acordo entre os governos dos dois países para a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Este acordo, que já está em vigência há alguns anos, foi renovado recentemente na última segunda-feira (15).
Os termos do acordo estabelecem que os condutores com CNH válida e que residem na Itália há menos de seis anos podem solicitar a habilitação italiana sem necessidade de passar novamente pelas aulas em autoescola ou realizar exames práticos e teóricos. Esta medida visa facilitar a vida de muitos brasileiros que moram na Itália.
Conversão da CNH: Como Funciona?
Os condutores brasileiros que residem na Itália, e que desejam converter sua CNH, precisam seguir alguns critérios específicos. Vamos detalhar esses requisitos para facilitar o processo:
- Documento válido: A CNH deve ser definitiva e não pode ser provisória.
- Tempo de residência: O motorista deve residir na Itália há menos de seis anos na data do pedido de conversão.
- Idade mínima: Deve-se observar a idade mínima estabelecida nos regulamentos locais para a emissão da categoria desejada.
- Atestado médico: Algumas autoridades podem exigir a apresentação de um atestado médico para comprovar os requisitos psicofísicos.
Quantos Brasileiros Vivem na Itália?
De acordo com estimativas do governo brasileiro, aproximadamente 100 mil brasileiros vivem atualmente na Itália. Com a renovação do acordo, espera-se que a rotina dessa comunidade seja significativamente facilitada. A medida também deve incentivar o turismo e promover negócios entre os dois países.
Quais São os Benefícios do Acordo?
Este acordo traz inúmeros benefícios para os motoristas brasileiros na Itália e os italianos no Brasil. Vamos destacar os principais pontos positivos:
- Simplificação do processo: Não há necessidade de aulas em autoescola ou testes adicionais.
- Facilitação da rotina: Ajuda a integrar os motoristas às regras locais sem burocracias excessivas.
- Incentivo ao turismo e negócios: O processo simplificado pode atrair mais turistas e facilitar a vida dos expatriados.
Como Obter a Habilitação Italiana?
Para converter a CNH brasileira em habilitação italiana, é necessário seguir alguns passos essenciais:
- Verifique se a CNH é definitiva e válida.
- Comprove que você reside na Itália há menos de seis anos.
- Observe a idade mínima para a categoria desejada.
- Providencie um atestado médico, se requerido.
- Envie os documentos necessários às autoridades competentes na Itália.
Vale lembrar que este acordo é exclusivo para CNHs emitidas antes da retirada do visto de residência pelo titular e não se aplica a habilitações obtidas em substituição ao documento expedido por terceiros estados e não conversível no território em que o pedido foi realizado.
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância deste acordo, reafirmando o desejo de fortalecer as relações entre Brasil e Itália. A atualização da regra foi celebrada durante uma visita do presidente da Itália, Sergio Mattarella, ao Palácio do Itamaraty.
Agora, para que o acordo entre oficialmente em vigor, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Segundo a Embaixada da Itália, a prerrogativa também se aplica às cerca de 800 mil pessoas com nacionalidade italiana que vivem no Brasil.
