A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está sendo emitida em todo o Brasil desde 2022, e traz diversas atualizações que geram dúvidas entre os motoristas. Essas mudanças visam adaptar o documento ao padrão internacional e incorporar elementos que dificultam fraudes e falsificações. Uma das principais novidades que está confundindo os brasileiros, é o novo quadro de categorias na CNH.
Como tradição, o Brasil sempre teve cinco categorias de habilitação: A, B, C, D e E. Porém, com a nova CNH, existem 13 novos códigos impressos ao lado da silhueta do tipo de veículo correspondente.
Esses códigos, vale destacar, não são novas categorias, e sim um padrão internacional para fiscalização por agentes de trânsito de outros países.
Categorias continuam as mesmas
O advogado e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran, Marco Fabrício Vieira, explica que as categorias continuam as mesmas, e a nova tabela de códigos é somente para a fiscalização de agentes de outros países.
Desse modo, os motoristas brasileiros devem se orientar apenas pelas cinco categorias já previstas no Artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que varia conforme o número de rodas, a quantidade de passageiros e o peso bruto do veículo.
Outras novidades
Entre as novidades, destacam-se a tinta fluorescente que brilha no escuro, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma na parte inferior do documento.
As cores da CNH também mudaram, combinando agora verde e amarelo, abandonando os tons predominantemente verdes. A assinatura, que antes ficava abaixo da foto, foi movida para depois da dobra.
Outras alterações incluem a possibilidade de uso de nome social e filiação afetiva, a inclusão do código MRZ utilizado em passaportes, e a manutenção do QR Code para facilitar o acesso às informações do condutor.