O INSS está revolucionando o processo de aprovação do Benefício de Prestação Continuada, trazendo uma mudança significativa para milhares de brasileiros. Agora, os pedidos podem ser aprovados em questão de minutos, promovendo uma redução drástica no tempo de espera e garantindo um acesso mais ágil a essa importante assistência.
Essa inovação é resultado do aproveitamento da perícia médica anterior. Desde a implementação desse sistema, mais de 19.898 requerimentos foram abertos, e 513 avaliações médicas foram reaproveitadas. Essa agilidade se aplica aos pedidos realizados dentro do prazo de até dois anos e que não tiveram a negativa inicial relacionada à avaliação da deficiência.
No entanto, é essencial ressaltar que o reaproveitamento da avaliação médica não gera direito a pagamentos retroativos anteriores à nova data de entrada do requerimento. Contudo, essa medida visa beneficiar diretamente o cidadão, proporcionando uma aprovação mais rápida e eficiente do benefício.
Para aqueles que buscam o BPC devido à deficiência, a comprovação é realizada através da análise do Serviço Social e da Perícia Médica Federal no INSS. Além disso, há a possibilidade de acumular o benefício com a remuneração do trabalho para pessoas com deficiência contratadas como Jovem Aprendiz, mas é importante atentar para a perda desse direito ao ser contratado fora desse programa.
Vale destacar que o BPC/LOAS equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320, e o INSS também oferece um adicional de 25% para aqueles que necessitam de assistência permanente. Além disso, é possível acumular o BPC com o Bolsa Família, desde que os critérios do programa sejam atendidos.