Com a proximidade do ano de 2024, é hora de se preparar para enfrentar os tradicionais compromissos tributários, com destaque para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que começam a bater à porta já no mês de janeiro.
Independentemente do estado brasileiro em que se encontre, a cobrança destes impostos se inicia nos primeiros dias do ano, exigindo uma atenção especial para evitar inadimplência, irregularidades e possíveis complicações relacionadas aos bens imóveis ou automóveis.
O que esperar do IPTU e IPVA em 2024?
O IPTU, imposto de natureza municipal, incide sobre a propriedade de imóveis localizados em áreas urbanas. Sua finalidade é financiar parte dos gastos municipais.
Os valores não são fixos, variando conforme o valor venal do imóvel e os critérios adotados por cada prefeitura. Logo, quanto mais valioso o imóvel, maior será a quantia a ser desembolsada pelo contribuinte.
Já o IPVA, imposto estadual, é anual e destinado a viabilizar a circulação de veículos automotores. Assim como no IPTU, o valor do IPVA não é estático, oscilando conforme o valor do veículo e a alíquota estipulada por cada estado. Ambos os impostos, IPTU e IPVA, são de pagamento obrigatório em 2024.
Isenção do pagamento dos impostos
Em determinadas circunstâncias, é possível pleitear a isenção tanto do IPTU quanto do IPVA em 2024. Para o IPTU, proprietários que atendam a critérios específicos, como possuir apenas um imóvel no município, utilizá-lo como residência, ou ter rendimentos abaixo de determinado limite, podem se beneficiar de isenções totais ou parciais. Contudo, é crucial observar as regras e programas de descontos específicos de cada município.
Já para o IPVA, a isenção pode ser concedida em casos mais particulares, como em situações de determinadas doenças, incluindo Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Parkinson, conforme listado pelo Ministério da Saúde. Além disso, a idade do veículo também pode ser um critério para a isenção, com regras variando de 10 a 30 anos, dependendo do estado.
Embora representem um ônus financeiro, esses impostos desempenham um papel crucial na arrecadação de recursos para investimentos em setores fundamentais como saúde, educação e segurança. É importante ressaltar que cada município e estado detêm autonomia para decidir como aplicar os recursos provenientes do IPTU e IPVA em 2024.