O Bolsa Família é uma base essencial de suporte para garantir renda e segurança financeira para os grupos em vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. Em 2023, o Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), implementou uma estratégia para evitar que melhorias na renda familiar resultem na imediata interrupção dos benefícios sociais.
Com isso, a Regra de Proteção criada, permite que as famílias continuem recebendo uma parte do benefício mesmo após um incremento na renda per capita. O mecanismo surge como resposta às críticas de que o programa desencorajava a busca por emprego formal ou melhorias salariais.
A Regra de Proteção é eficiente?
Caroline Paranayba, diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, afirma que mais de 2,8 milhões de famílias estão atualmente beneficiadas por essa nova regra. Apesar de uma melhoria na renda, os cidadãos permanecem sob o cuidado do programa.
Assim, com qualquer aumento de renda mensal per capita que não pode ultrapassar meio salário mínimo para que a família permaneça elegível aos benefícios, embora reduzidos para 50% do valor original de R$ 600, são mantidos por até 24 meses.
Paranayba afirma há a importância das famílias manterem seus cadastros atualizados junto ao Bolsa Família e ao Cadastro Único (CadÚnico). Dessa forma, é importante visitar o setor responsável pelo Bolsa Família na cidade, ou entrar em contato com a central de atendimento do MDS, disponível em diversas plataformas.