O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou a abertura de inscrições para novos beneficiários do programa Bolsa Família. Os brasileiros que realizaram o cadastro de forma correta no Cadastro Único (CadÚnico) terão a oportunidade de receber o auxílio já a partir do próximo mês de abril.
Para se inscrever no programa, é fundamental que os interessados compareçam ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de suas residências. Além disso, é necessário que o responsável pelo benefício tenha mais de 16 anos de idade.
Informações relevantes
É relevante destacar que o titular do cadastro pode ou não ser um membro da família. Contudo, a documentação exigida varia conforme essa condição. Se o titular for parte da família, será considerado um Responsável Familiar; caso contrário, será um Responsável Legal.
Os documentos necessários para a inscrição no Bolsa Família variam de acordo com o tipo de titular. Entretanto, é essencial que o responsável apresente a documentação completa de todos os membros do grupo familiar. Confira a lista completa de documentos exigidos:
Para famílias com Responsável Familiar:
- CPF do Responsável Familiar;
- Título de Eleitor do Responsável Familiar;
- Documento de identificação com foto do Responsável Familiar;
- Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo Responsável Familiar;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Requisitos para o Bolsa Família
É importante ressaltar que os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir uma série de requisitos para continuar recebendo o auxílio. Entre as exigências do programa estão:
- Manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- Manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Realizar acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- Manter a carteira de vacinação de toda a família atualizada;
- Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal.