Para muitos casais, comprovar a união estável perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser fundamental para garantir direitos previdenciários. Mas como fazer isso de forma eficaz? Aqui estão os passos essenciais para apresentar a documentação necessária e assegurar o reconhecimento dessa união.
Em primeiro lugar, a união estável é caracterizada por uma convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de formar uma família. Para validá-la perante o INSS, é crucial apresentar documentos que evidenciem essa convivência e a intenção mútua de constituir família.
Documentação Essencial:
- A Declaração Conjunta de União Estável é um documento crucial, podendo ser feito em cartório ou por meio de escritura pública. Esse papel atesta a convivência e a intenção de formar família.
- Comprovantes de Residência Conjunta, como contas de serviços públicos ou contratos de aluguel em nome de ambos, servem como prova de residência compartilhada.
- Documentos Financeiros Conjuntos, como extratos bancários ou contas em conjunto, demonstram uma vida financeira unificada.
- Material fotográfico e correspondências endereçadas ao casal ao longo do tempo também são considerados como prova de convivência.
Testemunhas e Registros Públicos:
- Testemunhas, como amigos, familiares ou colegas, podem atestar a união estável. Além disso, declarações de terceiros, como médicos ou vizinhos, podem ser incluídas como evidências.
- Registrar a união estável em órgãos públicos, como o cartório de registro civil, é reconhecido pelo INSS. A escritura pública de união estável pode ser obtida nesses registros.
Suporte Legal:
- Em casos de dúvidas ou dificuldades na comprovação, é aconselhável buscar orientação de um advogado especializado. Esse profissional pode auxiliar na coleta de documentos e assegurar o cumprimento de todos os requisitos exigidos pelo INSS para o reconhecimento da união estável.
Seguir esses passos e reunir a documentação adequada é essencial para garantir o reconhecimento da união estável pelo INSS, assegurando assim os direitos previdenciários para o casal.