A aposentadoria tradicional requer contribuições mensais ao INSS para garantir benefícios previdenciários. No entanto, existem alternativas assistenciais para pessoas que não têm tempo ou contribuições suficientes.
O principal benefício assistencial que pode ser acessado sem necessidade de contribuições é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, o BPC fornece um pagamento mensal que corresponde ao salário mínimo vigente, atualmente R$1.412. Por ser um benefício assistencial, os beneficiários não têm direito ao 13º salário, mas recebem seus pagamentos conforme o calendário do INSS.
Para acessar o BPC, é necessário cumprir alguns requisitos. O primeiro é estar inscrito no CadÚnico, com dados atualizados. Além disso, há um limite de renda familiar per capita que determina a elegibilidade para o benefício. Em 2024, esse limite será de R$353, aumentando a inclusão de novas famílias no programa.
Outro requisito importante para o BPC é a comprovação de deficiência, caso não seja para idosos. Para isso, é necessária uma perícia médica e social realizada por profissionais do INSS. Além disso, os interessados devem apresentar a documentação necessária, incluindo exames médicos no caso de pessoas com deficiência.
Para solicitar o BPC, existem diversas opções. Você pode procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com a documentação necessária, ou utilizar o site ou aplicativo Meu INSS. A Central 135 também oferece atendimento para informações e solicitações, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Assim, embora a aposentadoria pelo INSS exija contribuições, o BPC é uma alternativa para quem busca assistência sem ter tempo ou contribuições suficientes. Compreender os requisitos e o processo de solicitação é fundamental para acessar esse benefício.