No universo complexo dos direitos previdenciários para MEI, a busca por entender os caminhos para uma aposentadoria é constante. Poucos sabem que é possível não só garantir esse benefício, mas também aumentar seu valor e antecipar o momento de se aposentar.
Os MEIs que contribuem para o INSS têm direitos equiparados aos trabalhadores registrados, inclusive o de receber aposentadoria. Entretanto, muitas dúvidas surgem sobre como elevar o valor desse benefício.
O caminho para uma aposentadoria mais vantajosa começa com o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). Essa taxa fixa, que engloba a contribuição previdenciária, varia de acordo com a atividade exercida pelo empreendedor, com acréscimos para atividades comerciais, industriais e de serviços.
Atualmente, a contribuição do MEI para o INSS corresponde a 5% do salário mínimo, porém, é possível elevar esse montante. Para os que buscam aposentadoria por tempo de serviço, um acréscimo de 15% na contribuição pode ser feito, permitindo um benefício superior ao salário mínimo e, até mesmo, atingir o teto do INSS, estabelecido em R$7.507,49 em 2023.
Essa complementação na contribuição é crucial para quem almeja uma aposentadoria mais robusta. Ao pagar apenas os 5%, a aposentadoria do MEI fica limitada ao salário mínimo, restringindo-se à aposentadoria por idade. No entanto, a legislação possibilita ao MEI complementar com 15% sobre o salário mínimo ou sobre o valor efetivamente recebido mensalmente.
Com um planejamento adequado e a compreensão das possibilidades de aumento, é viável garantir um benefício mais condizente com a trajetória empreendedora, possibilitando desfrutar da aposentadoria em melhores condições e até mesmo antecipar esse momento.