Como vai funcionar a distribuição do vale-gás para beneficiários do Bolsa Família?
Na última segunda-feira (26), o Governo Federal anunciou o programa “Gás Para Todos”, uma iniciativa que visa uma iniciativa transformadora dentro da nova Política Nacional de Transição Energética. A proposta, que ainda aguarda aprovação pelo Congresso Nacional, visa substituir o atual “Auxílio Gás” e proporcionar botijões de gás gratuitos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O “Gás Para Todos” surge como uma solução para garantir que o benefício destinado ao gás seja efetivamente utilizado para sua finalidade. Atualmente, o Auxílio Gás é um valor monetário que muitas vezes não é aplicado exclusivamente na compra do gás, levando à necessidade de reformulação.
O novo programa pretende assegurar que os beneficiários do Bolsa Família recebam botijões de gás diretamente dos revendedores autorizados, sem custos adicionais.
Quais são os requisitos?
Para se qualificar, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único e ter uma renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A meta é expandir o programa gradualmente para atingir 20,8 milhões de famílias até dezembro de 2025, começando a partir de janeiro de 2025.
A distribuição dos botijões será facilitada por um aplicativo da Caixa Econômica Federal, o Caixa Tem, e os beneficiários deverão se cadastrar em revendedores autorizados pela ANP.
Reajuste do Bolsa Família
O valor do Bolsa Família será ajustado para refletir a substituição do benefício monetário, com uma redução de cerca de R$ 100, enquanto o governo custeará o programa com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, estimados em R$ 5 bilhões para 2025 e R$ 13,6 bilhões para 2026.
A ANP definirá um preço teto para o gás, e somente revendedores credenciados poderão participar do programa. Embora o “Gás Para Todos” prometa maior segurança e conforto para as famílias de baixa renda, desafios logísticos e a fiscalização serão essenciais para garantir a eficácia da iniciativa.