O questionamento sobre a possibilidade de um 13º salário para o programa Bolsa Família em 2024 tem gerado incertezas e expectativas entre beneficiários e observadores do cenário social.
Após um ano de implementação do novo sistema de transferência de renda, é crucial compreender as perspectivas em torno dessa medida, considerada por muitos como um importante auxílio natalino.
Cenário atual do benefício
O programa Bolsa Família, concebido como um auxílio social e não como uma remuneração, nunca teve em sua estrutura o pagamento do 13º salário, e essa realidade parece se manter inalterada em 2024.
A única exceção ocorreu durante a gestão Bolsonaro, em 2019, quando um adicional de fim de ano foi concedido a 13,5 milhões de famílias, resultando em uma despesa de R$ 2,58 bilhões para o governo.
No entanto, tal medida não se repetiu nos anos subsequentes do governo anterior, abrangendo os anos de 2020, 2021 e 2022.
Apesar da ausência do 13º salário no Bolsa Família como uma obrigação federal, alguns estados, como Pernambuco e Paraíba, instituíram um adicional no fim do ano. É relevante ressaltar que essa iniciativa é fruto da governança local e não conta com financiamento federal.
Qual é o histórico do benefício?
O Bolsa Família foi criado no primeiro governo Lula. O benefício tem repasse mínimo de R$ 600 por família. Além disso, são R$ 150 adicionais para crianças de até 6 anos e R$ 50 para jovens de até 18 anos. Ainda, gestantes e juízes tem direito ao adicional dado para jovens.
É importante ressaltar que, durante o governo Bolsonaro, o benefício sofreu uma reformulação no nome, “Auxílio Brasil”, e retoma ao nome original na atual gestão do governo Lula, desde 2023. Atualmente, o benefício auxilia em média 21,3 milhões de famílias.