Na última quinta-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou uma alteração no calendário de pagamentos do Bolsa Família até dezembro de 2024. Essa alteração afetará apenas os beneficiários do Rio Grande do Sul, as famílias gaúchas poderão acessar os recursos no primeiro dia de pagamento. A medida visa aliviar os impactos das enchentes que devastaram o estado.
Dessa forma, as famílias não precisarão seguir o cronograma baseado no Número de Identificação Social (NIS). Essa medida se aplica a todos os 497 municípios do RS, beneficiando quase 620 mil famílias, com repasse total de R$ 417 milhões.
Valor e Calendário do Bolsa Família
Atualmente, o valor médio do benefício é de R$ 682,32 por família, segundo o MDS, com um mínimo garantido de R$ 600. Além disso, o programa prevê três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.
O calendário de pagamento do Bolsa Família normalmente segue a escala do NIS, com beneficiários de NIS final 1 recebendo no primeiro dia, final 2 no segundo dia, e assim por diante.
No entanto, em situações de emergência ou calamidade pública, o governo adota medidas especiais como a unificação do calendário. Para o Rio Grande do Sul, essa medida excepcional será válida até o final do ano.
Saque sem cartão
Os beneficiários que perderam seus documentos, poderão realizar o saque sem cartão mediante uma Declaração Especial de Pagamento (DEP), emitida pela gestão municipal.
Os prazos para que os beneficiários atualizem sua situação cadastral e processos de averiguação cadastral e revisão cadastral também foram prorrogados, garantindo que as famílias afetadas pelas enchentes não sejam prejudicadas.