O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, trouxe uma novidade significativa: a Regra de Proteção. Implementada recentemente, essa medida visa proporcionar estabilidade financeira às famílias beneficiárias, permitindo que permaneçam no programa mesmo após elevarem a renda para até meio salário mínimo por integrante.
Em julho, mais de 2 milhões de famílias foram incluídas na Regra de Proteção, elevando o valor médio recebido por residência no país para R$ 684,17. Esse novo recurso é uma estratégia do governo para promover a emancipação real dos beneficiários, incentivando-os a buscar melhores condições de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.
Um exemplo concreto é o caso de Gabriela Matos, residente em Teresina (PI), que voltou a receber o benefício do Bolsa Família com valor reduzido após conseguir emprego com carteira assinada. Essa flexibilidade proporcionada pela Regra de Proteção é fundamental para garantir a segurança financeira das famílias em transição para uma nova realidade econômica.
Mas como funciona essa regra? É simples: as famílias têm direito à Regra de Proteção quando elevam a renda para até meio salário mínimo por integrante, considerando apenas a remuneração recebida pelos membros da família.
Por exemplo, se uma família de cinco pessoas consegue emprego para duas delas, recebendo um salário mínimo cada, a renda total é dividida entre os cinco integrantes. Se esse valor ficar abaixo do limite estabelecido, a família entra na Regra de Proteção.
Nesse caso, a família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício. Após esse período, se a família perder a renda, tem direito ao Retorno Garantido, bastando procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para solicitar a volta ao Bolsa Família.
Com a Regra de Proteção, o Bolsa Família se torna um programa mais dinâmico e adaptável às necessidades das famílias brasileiras, incentivando-as a buscar autonomia financeira enquanto ainda recebem apoio governamental para garantir sua subsistência básica.