No Brasil, milhares de famílias podem se beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica, uma iniciativa que oferece descontos expressivos na conta de luz. O programa visa aliviar o peso das despesas com energia para os mais vulneráveis, como famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para ter direito aos descontos, é necessário se enquadrar em algumas categorias específicas: famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, indivíduos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e famílias com renda de até três salários mínimos que tenham membros com doenças necessitando de equipamentos energéticos para tratamento contínuo.
Os descontos variam conforme o consumo mensal de energia elétrica, começando com 65% para até 30 kWh, diminuindo progressivamente conforme o consumo aumenta. Para comunidades específicas, como indígenas e quilombolas, o benefício pode chegar a 100% de desconto para consumo de até 50 kWh mensais.
Desde janeiro de 2022, a Tarifa Social é concedida automaticamente às famílias elegíveis, simplificando o processo e eliminando a necessidade de solicitações formais junto às distribuidoras de energia.
Essa automatização não apenas facilita a gestão financeira das famílias de baixa renda, mas também promove inclusão social e econômica, permitindo que direcionem recursos para outras necessidades essenciais.
A implementação da Tarifa Social exemplifica como políticas públicas podem ser eficazes na promoção de equidade social, garantindo acesso equitativo a serviços básicos fundamentais para o bem-estar de todos os cidadãos brasileiros.