O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a reforma do setor elétrico pode reduzir em 10% o valor das contas de luz para as classes média e baixa. A proposta, que já está na Casa Civil, terá três eixos principais: justiça tarifária, liberdade para o consumidor e reequilíbrio do setor.
A primeira medida busca corrigir distorções no mercado livre de energia, que atualmente sobrecarrega os consumidores regulados, enquanto grandes indústrias pagam menos. Silveira destacou que é necessário equilibrar os custos para evitar que o peso financeiro continue recaindo sobre as famílias e pequenas empresas.
A reforma também prevê a abertura total do mercado livre de energia até 2030, permitindo que todos os consumidores, incluindo residenciais, escolham seus fornecedores. O objetivo é dar mais liberdade de escolha e aumentar a competitividade no setor.
O terceiro eixo envolve a revisão de benefícios concedidos a determinados segmentos, que foram obtidos através de lobby no Congresso e que não estão alinhados com o planejamento elétrico atual. Para o ministro, essa “colcha de retalhos” precisa ser reformada para garantir mais justiça no setor.
A proposta também inclui a ampliação da tarifa social. Famílias que consomem até 80 kWh por mês poderão ter descontos maiores nas contas de luz. Hoje, o benefício varia de 65% a 10%, mas é limitado a quem consome até 30 kWh mensais.
Silveira ressaltou a importância de uma ação conjunta entre os agentes do setor para implementar essas mudanças. Ele também afirmou que, apesar da urgência, o projeto será conduzido com cautela para garantir a viabilidade das medidas propostas.