Conte do Benefício de Prestação Continuada: O que fazer para suspender e não perder o auxílio?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está passando por mudanças significativas, e é crucial que os beneficiários estejam atentos para garantir a continuidade do auxílio. O governo anunciou uma revisão no programa com o objetivo de ajustar os gastos e evitar impactos no mercado de trabalho.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que os cortes visam alinhar o BPC aos seus objetivos originais e reduzir os gastos públicos. Para atingir a meta de R$ 25,9 bilhões até 2025, o governo revisará o status de cerca de 1,254 milhão de beneficiários, focando naqueles com dados desatualizados ou sem registro no CadÚnico.
Para evitar a perda do benefício, é fundamental atualizar os dados cadastrais. A Portaria Interministerial MDS/MPS 27 estabelece que beneficiários que não atualizarem suas informações no CadÚnico nos últimos 48 meses devem comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Exceções são feitas para municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública.
A partir de 1º de setembro de 2024, será necessário realizar um registro biométrico para novos solicitantes e responsáveis legais. Essa medida visa fortalecer a segurança e precisão na concessão do BPC.
O INSS iniciará verificações mensais para garantir que os critérios de renda familiar sejam cumpridos e para checar a compatibilidade com outras fontes de renda. Benefícios com indícios de irregularidades serão suspensos temporariamente, e os beneficiários terão a chance de apresentar sua defesa.
Beneficiários devem cumprir os prazos de atualização: 45 dias para municípios com menos de 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores. Caso o pagamento seja suspenso, terão 30 dias para regularizar a situação e solicitar a reativação do benefício, com direito a valores retroativos.
Manter os dados atualizados e estar atento às novas exigências são passos essenciais para garantir a continuidade do BPC.