O INSS anunciou mudanças significativas na contribuição dos autônomos para o ano de 2024. O reajuste, decorrente do novo piso salarial estabelecido pelo Governo Federal, afeta diretamente nove programas, benefícios e contribuições.
Dentre os benefícios em jogo para os autônomos, encontram-se aposentadorias por idade, tempo de contribuição, regras de transição e invalidez, além de pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão para dependentes, salário-maternidade, salário-família e reabilitação profissional.
O novo valor da contribuição mensal mantém três faixas distintas: 5%, 11% e 20%, variando de acordo com a atividade exercida pelo autônomo. Donas de casa de baixa renda enfrentam uma contribuição de 5% sobre o piso nacional. Contribuintes facultativos, que optam pelo pagamento para garantir benefícios futuros, enfrentarão uma taxa de 11% do salário mínimo. Já os donos de empresas autônomos terão uma contribuição de 20%.
Os Microempreendedores Individuais também serão afetados, com valores de contribuição variando conforme a natureza da atividade exercida. Para efetuar o pagamento, os contribuintes têm a opção de emitir a Guia da Previdência Social online, através do site Meu INSS, ou utilizar o tradicional carnê disponível em papelarias.
Além das mudanças na contribuição, o INSS divulgou alterações nos benefícios para 2024. Destacam-se a cota do salário-família, o limite de renda para receber o auxílio-reclusão e os valores dos benefícios concedidos aos pescadores, mestres de rede, patrões de pesca e seringueiros.
Em meio a essas alterações, o teto do INSS para o ano de 2024 foi estabelecido em R$ 7.786,02. As mudanças, embora proporcionem ajustes necessários, despertam atenção e preocupação entre os contribuintes autônomos que agora se veem diante de uma nova realidade previdenciária.