O governo federal anunciou hoje o início de uma operação de monitoramento intensificado visando identificar irregularidades nos programas sociais Bolsa Família e Cadastro Único para Benefícios Sociais (CadÚnico).
Esta iniciativa abrange diversas pastas governamentais, em colaboração com as prefeituras, responsáveis pelas inscrições dos beneficiários.
Uma medida destacada nesse esforço é a inclusão da Polícia Federal (PF), que desempenhará um papel crucial na investigação de potenciais fraudes nos mencionados programas sociais.
A ação ganha reforço com o CadÚnico, que passará a cruzar informações com outras bases, como registros de veículos e funcionários públicos.
Rede de fiscalização contra fraudes
O principal objetivo é assegurar que os beneficiários dos programas sejam legitimamente qualificados para recebê-los. Além do cruzamento de dados, a operação de fiscalização concentrará esforços na identificação de práticas abusivas e irregularidades, visando garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que a intenção não é penalizar os beneficiários, mas sim garantir a correta destinação dos mais de R$ 300 bilhões anuais investidos.
Além do Bolsa Família, programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que proporciona um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também serão submetidos à fiscalização.
O ministro destacou o comprometimento do Brasil em garantir recursos suficientes para atender às necessidades das famílias verdadeiramente necessitadas.
Outro ponto crucial é a preparação dos municípios para identificar possíveis irregularidades nos cadastros de forma automática. A estrutura será capaz de detectar, por exemplo, um aumento repentino no número de famílias compostas por apenas um membro em uma determinada localidade.
Essa mudança está relacionada à fixação do valor de R$ 600 para o antigo Auxílio Brasil, independente do tamanho da família. Wellington Dias destacou que essa distorção impactou negativamente, aumentando a situação de fome e pobreza mesmo entre os beneficiários.
Em parceria com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal, o governo realizará um cruzamento de dados utilizando toda a estrutura da PF em âmbito nacional.
A rede de fiscalização também receberá relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que já conduziu investigações em aproximadamente 60 municípios suspeitos de irregularidades no programa em outubro.
Essas informações serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) para providências e averiguações detalhadas.