O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou no dia 5 de janeiro, que o governo federal está estudando a possibilidade de proibir cursos de licenciatura que tenham sua carga horária integral na modalidade de ensino à distância (EaD). A medida surge como resposta às preocupações com a formação dos professores brasileiros, evidenciadas pelos resultados insatisfatórios do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A proposta do Ministério da Educação visa não permitir mais cursos exclusivamente EaD, e a porcentagem da carga horária nessa modalidade ainda está em discussão. A suspensão, por 90 dias em novembro, das autorizações para novos cursos 100% EaD já sinalizava a intenção de reavaliar essa modalidade de ensino.
Além da proibição dos cursos de licenciatura 100% online, o MEC está em diálogo com o Conselho Nacional de Educação (CNE) para promover alterações na formação continuada dos docentes e nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de licenciatura. O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) também passará por mudanças, com avaliações anuais em relação à licenciatura, substituindo o formato trianual.
O anúncio do ministro faz parte de um conjunto de estratégias para melhorar a educação brasileira. Santana destacou a importância de ações como o compromisso de ter crianças alfabetizadas na idade certa, escolas em tempo integral, conectividade pedagógica em todas as escolas de educação básica, qualidade na formação de professores, redução da repetência no ensino médio e a permanência de estudantes nas escolas.
O governo também planeja avaliar o desempenho educacional por estado na próxima edição do Pisa em 2025, visando estratégias mais específicas para cada unidade da federação. Além disso, a nova Política Nacional de Ensino Médio no Brasil, amplamente discutida com diversos setores da sociedade, destaca a importância de reforçar disciplinas básicas, especialmente matemática e português.