Daniel Alves, ex-jogador de futebol condenado por estupro na Espanha, agora está aguardando a possível restituição da fiança de 1 milhão de euros, equivalente a cerca de R$ 5,3 milhões, que pagou para obter liberdade provisória. A decisão de liberdade foi concedida pela Justiça espanhola, permitindo que o atleta aguarde em liberdade o julgamento em segunda instância, cuja data ainda não foi definida.
A fiança, que funcionou como garantia para sua soltura, assegura que Daniel Alves cumprirá as condições estabelecidas pelo tribunal. Entre elas, proibições de sair do país e de ter contato com a vítima. Se ele cumprir essas restrições e comparecer quando solicitado, é possível que ele recupere todo ou parte do valor, após deduções relacionadas a despesas processuais e possíveis indenizações.
De acordo com especialistas, o processo de devolução da fiança é complexo e pode levar tempo, exigindo análise dos recursos apresentados e da documentação da sentença definitiva. Se Daniel Alves respeitar as condições impostas pela Justiça e não fugir, ele poderá receber de volta a quantia, o que pode ser um alívio financeiro significativo após a condenação.
Por outro lado, se o atleta descumprir as condições, como fugir ou não se apresentar para cumprir a pena, a fiança será confiscada pelo tribunal. A soma também pode ser usada para indenizar a vítima, especialmente se houver novas determinações judiciais após a apelação.
Vale lembrar que o ex-jogador foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro ocorrido em uma boate de Barcelona em janeiro de 2023. A defesa de Alves recorreu da sentença, e ele aguardando o julgamento da apelação.