Na declaração do Imposto de Renda, a seção de Pagamentos Efetuados desempenha um papel crucial, pois não apenas informa as despesas, mas também permite deduzir gastos, o que pode aumentar a restituição ou reduzir o imposto devido. Essa seção abrange os pagamentos feitos pelo contribuinte ao longo do ano anterior e tem duas finalidades principais.
Primeiramente, serve para informar o fluxo de caixa, ajudando a explicar a variação patrimonial do contribuinte de um ano para o outro, em consonância com as oscilações entre bens, receitas e despesas declaradas. É utilizada para deduzir gastos, ou seja, informar custos que podem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda.
É importante ressaltar que as deduções só são aplicáveis à “declaração completa”, que é mais vantajosa para quem tem mais despesas a deduzir e uma renda mais elevada. Por outro lado, a declaração que utiliza o desconto simplificado é mais adequada para contribuintes com renda menor e poucos gastos dedutíveis.
Mesmo aqueles que optam pelo desconto simplificado devem informar todos os pagamentos feitos no ano para justificar o fluxo de caixa e permitir que o programa faça os cálculos e indique a opção mais vantajosa para o contribuinte.
Os gastos dedutíveis devem ser informados na ficha de Pagamentos Efetuados de três maneiras: revisando os dados pré-preenchidos, preenchendo os valores nos itens automaticamente importados do programa ou inserindo manualmente cada pagamento efetuado.
Entre os principais tipos de despesas dedutíveis estão os gastos com saúde, educação, pensão alimentícia, previdência privada, aluguel de imóveis e pagamentos a profissionais liberais. É essencial ter comprovantes desses gastos, como recibos e notas fiscais, com as devidas identificações dos prestadores de serviço e beneficiários, pois a não comprovação pode levar a declaração para a malha fina.
