O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) recebeu autorização do ministro Luis Felipe Salomão, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), para transferir cerca de R$ 10 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Esta ação visa a rápida assistência à situação de emergência enfrentada pelo estado gaúcho, em cumprimento a uma resolução do CNJ publicada na última quinta-feira (2), que permite a transferência de valores depositados em juízo para auxiliar o estado atingido por temporais em 334 municípios, resultando em 75 mortes, 103 desaparecidos e 88 mil desalojados.
Os recursos, provenientes de depósitos de multas pecuniárias, serão destinados prioritariamente aos municípios em situação de calamidade pública, com o aval do Executivo municipal, estadual ou federal. A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul supervisionará a destinação dos valores às entidades públicas ou privadas que prestem serviços de maior relevância social, garantindo uma distribuição eficiente e transparente dos recursos.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ressaltou a necessidade de medidas extraordinárias para reconstrução do estado após as intensas chuvas, destacando a importância de apoio integral, sem distinção política.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também prometeu recursos para auxílio ao Rio Grande do Sul, anunciando o lançamento de um braço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para obras em encostas.
Essa iniciativa demonstra a solidariedade entre os estados brasileiros diante de desastres naturais, bem como a agilidade e eficácia das instituições em mobilizar recursos para assistência em momentos de crise. A destinação dos recursos do TJ-MG para a Defesa Civil do RS reflete a importância da cooperação inter-regional e a responsabilidade social do sistema judiciário em contribuir para a recuperação e reconstrução de comunidades afetadas por eventos catastróficos.
