Déficit de R$230,54 bilhões com despesas de precatórios: Governo inicia o ano no vermelho
O ano de 2023 começou com uma notícia preocupante para as finanças do governo central brasileiro. Encerrando o ano fiscal, o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central apresentaram um déficit primário de expressivos R$230,54 bilhões, o segundo maior da série histórica, sendo superado apenas pelo déficit de R$743,25 bilhões registrado em 2020, em decorrência da pandemia de covid-19.
O principal fator impulsionador desse déficit recorde foi o pagamento dos precatórios, dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Após um acordo com o Supremo Tribunal Federal, o governo decidiu quitar essas obrigações em 2023, evitando um passivo de R$250 bilhões no final de 2026. No entanto, esse movimento resultou no segundo maior déficit da história.
Sem considerar o pagamento dos precatórios, o saldo negativo de 2023 seria de R$138,1 bilhões, representando 1,3% do PIB. O mês de dezembro foi particularmente impactado, com um déficit de R$116,15 bilhões, o maior para esse período desde o início da série histórica em 1997.
A quitação dos precatórios não foi o único fator a influenciar as contas públicas. Se não fosse pelo auxílio financeiro de cerca de R$20 bilhões destinado a estados e municípios, o déficit teria sido reduzido para R$117,2 bilhões, equivalente a 1,1% do PIB.
Em resposta a esse cenário desafiador, o governo busca soluções. Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas visando aumentar a arrecadação e revisar gastos. O objetivo é reduzir o déficit para aproximadamente R$100 bilhões ao longo de 2024.