DENGUE: Trabalhadores afastados pela doença podem receber beneficio do INSS?
O Brasil enfrenta um cenário preocupante em relação à dengue, com um aumento significativo no número de casos, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Até o momento, foram registrados 762.545 casos prováveis da doença somente em 2024, com um total de 150 óbitos. A situação alerta para a gravidade da enfermidade e a necessidade de atenção por parte da população.
Para algumas pessoas, os sintomas da dengue têm se manifestado de forma mais intensa, colocando em risco a vida dos pacientes. Diante desse quadro, é crucial buscar assistência médica imediatamente.
Além disso, é importante destacar que, em casos graves, há a possibilidade de afastamento do trabalho com direito ao recebimento de salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Contudo, a concessão do benefício está condicionada ao preenchimento de critérios específicos, como a necessidade de licença médica superior a 15 dias, contribuição mínima de 12 meses para o INSS, a condição de segurado e a decisão de afastamento do trabalho durante a perícia médica.
Como solicitar o auxílio-doença?
A obtenção do auxílio-doença por dengue exige um procedimento específico. Inicialmente, durante os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho, o pagamento é responsabilidade do empregador. A partir do 16º dia, caso o afastamento seja necessário, é possível requerer o auxílio-doença junto ao INSS.
O processo de solicitação envolve os seguintes passos:
- Acesse o portal Meu INSS e faça o login;
- Selecione a opção “Novo pedido” e digite “Benefício por incapacidade temporária”;
- Verifique se preenche todos os requisitos necessários;
- Anexe o atestado médico que descreva a incapacidade, incluindo o período indicado para a licença;
- Agende a perícia médica por meio do sistema;
- Confirme as informações e aguarde a análise do pedido.
O auxílio-doença será concedido conforme a avaliação do médico perito, que determinará o período necessário de afastamento. A medida visa assegurar a proteção do trabalhador durante o tratamento da doença, garantindo o respaldo financeiro necessário nesse momento delicado.