Desde o lançamento do programa Desenrola Fies, em novembro do ano passado, mais de 196.776 mil pessoas já foram beneficiadas, de acordo com o último levantamento realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 5 de fevereiro de 2024. O Desenrola Fies, inspirado no Desenrola Brasil, tem como objetivo possibilitar a negociação das dívidas vinculadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), aliviando o fardo financeiro dos estudantes endividados.
A dívida do FIES é acumulada quando os estudantes concluem seus cursos de ensino superior e enfrentam dificuldades para pagar as parcelas financiadas.
O programa visa permitir que, ao ingressar no mercado de trabalho, os beneficiários possam iniciar o pagamento de seus cursos, proporcionando uma transição mais suave para a vida profissional.
Desenrola Fies
Desde o lançamento do Desenrola Fies, mais de R$ 9 bilhões em dívidas foram renegociados, com R$ 382.140.568,09 já retornados aos cofres públicos como parcela de entrada. A iniciativa do governo federal busca aliviar a situação financeira dos devedores e promover a regularização das dívidas do FIES.
A adesão ao programa está aberta para aqueles com contratos de financiamento ativos e dívidas, permitindo a negociação até o dia 31 de maio de 2024.
O governo estima que ainda existam cerca de 1 milhão de pessoas negativadas pelo FIES, mas o programa já conseguiu retirar 18% desses devedores da situação de inadimplência.
Critérios para o programa
O Desenrola Fies tem critérios específicos para elegibilidade. A negociação é autorizada para estudantes que firmaram contratos até 2017 e estavam inadimplentes em 30 de junho de 2023.
É necessário que os contratos tenham sido firmados em bancos públicos, como a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil.
As condições de pagamento pelo Desenrola Fies variam de acordo com o perfil do devedor. Para aqueles em condição de baixa renda, são oferecidas opções mais vantajosas, permitindo a redução da quantia da dívida original.
Os descontos podem chegar a até 100% sobre encargos para pagamento à vista ou parcelamento em até 150 prestações mensais.
Estudantes com débitos vencidos há mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no CadÚnico ou foram beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, têm a opção de desconto de até 99% do valor consolidado da dívida.
Já aqueles que não se enquadram nessa categoria podem obter desconto de até 77% do valor consolidado da dívida. Ambos podem liquidar o saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.