O Governo Federal anunciou o calendário completo do Bolsa Família para fevereiro de 2024, com pagamentos programados para começar nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, destinados aos beneficiários com NIS final 1. A antecipação não será realizada, e o valor do benefício se mantém em R$ 600.
Para ser elegível ao Bolsa Família em fevereiro, as famílias devem ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Essa regra se aplica a todas as famílias, como exemplificado por uma mãe com três filhos, cuja única fonte de renda mensal é de R$ 800. O cálculo é simples: dividindo R$ 800 pelo número de pessoas na família (quatro), o resultado de R$ 200 é inferior ao limite estipulado, tornando-os aptos a receber o benefício.
As regras do programa incluem compromissos com saúde e educação, como acompanhamento pré-natal, vacinação, monitoramento do estado nutricional de crianças e frequência escolar mínima.
A composição do Bolsa Família para fevereiro permanece inalterada, com benefícios como o Benefício de Renda de Cidadania (BRC) de R$ 142 por pessoa, o Benefício Complementar (BCO) garantindo que todas as famílias recebam pelo menos R$ 600, e o Benefício Extraordinário de Transição (BET) confirmado até maio de 2025.
Para enfrentar fraudes no programa, o governo anunciou medidas como o aprimoramento dos controles de coleta de dados, a criação de um sistema de avaliação periódica e a ampliação do monitoramento e orientação aos municípios.
Os valores cumulativos possibilitam que famílias recebam no mínimo R$ 600 por mês, com acréscimos de R$ 150 para crianças de até 6 anos e R$ 50 para crianças, gestantes e mulheres amamentando.
O Bolsa Família, com pagamentos médios de R$ 670, terá início em março, conforme o calendário abaixo:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.