A Aposentadoria por Invalidez concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representa uma alternativa importante para aqueles que enfrentam incapacidade total e permanente devido a doenças graves.
Essa modalidade, uma das mais conhecidas entre as oferecidas pelo INSS, requer cuidadoso atendimento a critérios específicos.
Para obter esse benefício previdenciário, o requerente deve preencher requisitos cruciais, incluindo a manutenção da qualidade de segurado, a condição de incapacidade total e permanente, e o cumprimento de uma carência de 12 meses.
A condição de incapacidade total refere-se à impossibilidade absoluta do trabalhador em desempenhar suas funções, sem perspectiva de recuperação ou realocação profissional.
Entenda como funciona
A qualidade de segurado, por sua vez, significa que o indivíduo deve estar trabalhando ou dentro do chamado “período de graça”, um adicional de até 36 meses durante o qual o trabalhador mantém direitos aos benefícios do INSS mesmo sem contribuir ou exercer atividades laborais.
A carência para a aposentadoria, exigindo um mínimo de 12 meses de contribuições regulares à Previdência Social, pode ser dispensada em casos de diagnóstico de doenças graves, irreversíveis ou incapacitantes.
Quais doenças se enquadram?
Diversas condições de saúde, como neoplasia maligna (câncer), cegueira e a doença de Parkinson, são exemplos que conferem direito à aposentadoria por invalidez. No caso do câncer, dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) indicam que o tumor maligno mais incidente no Brasil é o de pele não melanoma, seguido pelos de mama feminina, próstata, cólon e reto, pulmão e estômago.
A cegueira, caracterizada pela perda total ou quase total da visão, causada por diversas condições como doenças oculares e lesões, afeta cerca de 3,5% da população brasileira, conforme informações da BVS e do IBGE.
A doença de Parkinson, uma condição degenerativa do sistema nervoso central, com sintomas como tremores, rigidez muscular e dificuldades de equilíbrio, afeta aproximadamente 1% da população mundial com mais de 65 anos, com estimativas de 200 mil afetados no Brasil, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) disponibilizados pela BVS.