Se você está precisando emitir documentos como certidões, RG, CPF e outros, mas está preocupado com os custos envolvidos, saiba que em muitos casos é possível obter esses serviços gratuitamente, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Comprovação de pobreza:
A comprovação de pobreza pode ser feita diretamente no cartório. É um processo simples, no qual o próprio cartório pode fornecer um modelo pré-pronto para assinatura, ou a pessoa pode redigir uma declaração simples de próprio punho, declarando sua condição de pobreza na acepção jurídica do termo.
Registro Civil e Certidões:
A primeira via da certidão de nascimento e de óbito é sempre gratuita para qualquer pessoa. Já as demais vias podem ter custos que variam de R$ 40 a R$ 100. O casamento civil também pode ser gratuito mediante a declaração de pobreza, embora o processo completo possa ter custos elevados, que variam de acordo com a legislação estadual.
Documentos como RG e CPF:
A primeira via do RG é gratuita, mas as demais podem ter custos que oscilam entre os estados. No entanto, em situações como roubo do documento, para idosos, desempregados ou em casos de erros de digitação, é possível obter a segunda via gratuitamente, desde que comprovados os requisitos específicos.
Carteira de Trabalho e Título de Eleitor:
Tanto a Carteira de Trabalho digital quanto o Título de Eleitor são emitidos gratuitamente. A Carteira de Trabalho digital é o formato padrão atual, sendo emitida em papel apenas em casos excepcionais.
Acesso à Justiça:
Ações no Juizado Especial são isentas de custas na Primeira Instância, e há também gratuidade para ações populares. No entanto, para obter essa gratuidade, é necessário comprovar a hipossuficiência, podendo ser exigida a apresentação de diversos documentos.
Portanto, apesar de alguns documentos ainda terem custos, especialmente as segundas vias, é possível acessar uma série de serviços cartorários e judiciais de forma gratuita, bastando comprovar a condição de vulnerabilidade socioeconômica.