O programa Bolsa Família, essencial para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil. Recentemente relançado, o programa assegura um auxílio mensal mínimo de R$600. Para 2024, o Governo Federal não anunciou incrementos nos valores do Bolsa Família, o que implica a manutenção do pagamento mínimo. Contudo, uma regra de proteção está em vigor, permitindo cortes no valor repassado em certas condições.
A regra de proteção entra em vigor quando o núcleo familiar atendido pelo programa registra um aumento em sua renda mensal. Atualmente, o limite para inclusão no programa é de R$218 por pessoa. Famílias que ultrapassam esse limite não são imediatamente excluídas, devido a essa regra.
Entretanto, há uma redução no valor depositado na conta da poupança social do Caixa Tem. O pagamento mínimo é cortado pela metade, passando para R$300, mantido por até dois anos. Essa medida é estratégica, permitindo uma transição mais suave para as famílias que registram um aumento em sua renda, sem deixá-las desamparadas de imediato.
O objetivo principal é direcionar a maior parte dos recursos para as famílias que mais necessitam. Os recursos realocados, provenientes dos cortes, podem ser destinados a benefícios extras para aquelas com menor renda. O governo administra quatro benefícios adicionais que complementam a renda das famílias que atendem aos critérios sociais.
Embora não haja previsão de diminuição do valor mínimo do Bolsa Família para 2024, a regra de proteção permite cortes no benefício para famílias que registram aumento em sua renda, visando priorizar aquelas em maior situação de vulnerabilidade social e econômica.