O INSS está implementando mudanças no processo de concessão de aposentadorias, buscando reduzir filas e agilizar benefícios. Recentemente, uma novidade implementada é a possibilidade de realizar a perícia médica de forma remota.
Com mais de um milhão de pedidos de benefícios por incapacidade aguardando resposta e uma quantidade limitada de peritos médicos – apenas 3.327 habilitados, sendo 2.535 em atividade – a demora na marcação da perícia se tornou um gargalo no sistema. Em outubro, mais de 600 mil pessoas aguardavam agendamento, prolongando a concessão dos benefícios.
A solução para esse impasse veio na forma da perícia documental, conhecida como Atestmed. Esse novo método permite que os segurados encaminhem toda a documentação médica necessária para análise pelo perito. Se todos os requisitos estiverem corretos, o benefício pode ser aprovado no mesmo dia, representando uma agilidade notável em comparação aos procedimentos anteriores.
O Atestmed transformou o processo em um procedimento virtual. Porém, mesmo com essa novidade, alguns segurados podem ser convocados para uma perícia médica presencial, situação na qual o INSS entrará em contato para agendar.
Critérios e Documentos para a Perícia Médica Documental
- O segurado deve enviar documentos que comprovem a necessidade de afastamento, incluindo informações pessoais e médicas.
- Documentos necessários:
- Nome completo do requerente
- Data de emissão
- Data de início do repouso
- Prazo de repouso estimado (mesmo que indeterminado)
- Assinatura do médico/odontólogo responsável, com identificação e registro do Conselho de Classe (CRM, CRO ou RMS)
- Informações sobre a doença ou CID (Classificação Internacional de Doenças)