Um novo capítulo se desenha na saga das pequenas e médias empresas brasileiras em meio à turbulência financeira. A Proposta de Lei nº 4.857/2023, em análise no Congresso Nacional, surge como uma salvação para muitos desses empreendimentos, prometendo reestruturar suas dívidas e reacender a esperança de um futuro financeiro mais estável.
Baseado no bem-sucedido modelo do Desenrola Brasil, implementado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Desenrola MPEs visa a reorganização das dívidas individuais das micro e pequenas empresas.
Uma das características mais marcantes dessa proposta é a responsabilidade atribuída às instituições financeiras: elas serão encarregadas de retificar a situação de endividamento, excluindo os débitos reestruturados dos cadastros de inadimplentes.
Uma das chaves para facilitar a adesão das empresas ao Desenrola MPEs é o uso de garantias. A proposta prevê que as renegociações e os custos do programa sejam cobertos pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), o que reduzirá o ônus financeiro sobre os empresários participantes.
Como funcionará o programa?
O foco principal do programa são as dívidas financeiras de até R$ 150 mil registradas no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Pronampe). Isso engloba microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Para essas empresas, o Desenrola MPEs oferecerá descontos nas dívidas concedidas pelos bancos, além de condições especiais de pagamento, como taxas de juros de até 1,4% ao mês e prazos de até 60 meses para quitação integral dos débitos.
A importância dessa proposta não pode ser subestimada, especialmente à luz dos dados alarmantes sobre inadimplência empresarial no país.
Uma pesquisa da Serasa Experian realizada em agosto de 2023 revelou que existiam 6,59 milhões de empresas inadimplentes de todos os portes no Brasil, sendo que 5,82 milhões delas eram micro e pequenas empresas.
Esses números evidenciam a urgência de medidas eficazes para garantir a sobrevivência e a saúde financeira desses empreendimentos.