Um grupo de pessoas específicas poderá renovar a CNH de graça no Paraná. Assim, o deputado Luiz Fernando Guerra, pretende beneficiar os cidadãos com 50 anos ou mais no estado. Serão quase 2,5 milhões de motoristas na região e a aprovação do PL pode auxiliar economicamente outros condutores.
Além disso, o projeto de Guerra visa o alcance e acessibilidade, para além da redução de custos. O objetivo é reconhecer a população mais velha, que já enfrenta encargos altos, poderá se equiparar aos mais novos.
Dessa forma, a proposta do deputado para renovar a CNH de graça visa uma cobrança justa e proporcional aos idosos, a partir de um ajuste do processo com a validade. “Este projeto é um marco na defesa dos direitos de um segmento demográfico que merece uma atenção especial e cuidados do Estado. A ideia é permitir que aqueles com mais de 50 anos mantenham sua autonomia ao volante, sem que a renovação da CNH imponha um ônus financeiro desproporcional”, argumenta Guerra.
Como funciona a renovação da CNH?
Os condutores, independente da idade, devem pagar uma taxa de R$ 159,22, além dos exames médicos e psicológicos. Esse valor pode se tornar mais oneroso após a nova mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o CTB, condutores acima de 50 anos devem realizar o processo a cada 5 anos. E para motoristas maiores de 70, a renovação é a cada 30 anos.
Ademais, até que o projeto se torne lei, ainda passará por diversas comissões, além de análises dos parlamentares da plenária. Em seguida a votação irá para a Assembleia Legislativa do Paraná e o governador poderá ou não sancionar a medida que tornará a renovação da CNH gratuita.