Programas estaduais oferecem a oportunidade de obter a CNH gratuitamente, mas os critérios e requisitos específicos podem variar para cada estado. Com benefícios que incluem desde a isenção de taxas até a possibilidade de refazer exames sem custo, os interessados precisam atender a critérios específicos. O processo de inscrição é coordenado pelo DETRAN. Essa iniciativa visa tornar a obtenção da carteira de motorista mais acessível para determinados grupos, promovendo inclusão e ampliando oportunidades no país.
Os estados que oferecem a CNH gratuita são o Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Roraima. Contudo, a seleção e inscrição para o programa são coordenadas pelo DETRAN local, o que demanda acompanhar a abertura de vagas e processos de inscrição.
Os requisitos para usufruir desse benefício são claros: idade mínima de 18 anos, alfabetização, renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou uma renda total familiar que não ultrapasse três salários mínimos. Além disso, é necessário estar inscrito no CadÚnico, não possuir renda formal e apresentar comprovante de residência no estado ou município participante do programa.
O processo de obtenção da CNH gratuita abrange desde o envio dos documentos para a primeira via até as aulas teóricas e práticas, e a prova de aptidão. Em alguns estados, há a possibilidade de refazer o exame sem custos, caso não seja aprovado na primeira tentativa.
Para se inscrever, basta acessar o site do DETRAN do estado correspondente e enviar a documentação necessária. É importante estar atento às datas de abertura das inscrições e seguir os passos indicados para garantir a participação no programa.
A oportunidade de obter a CNH gratuitamente representa um passo significativo para muitos brasileiros, tornando o acesso à habilitação para dirigir mais inclusivo e acessível.