Uma nova proposta legislativa está em tramitação na Câmara dos Deputados que pode transformar o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. O Projeto de Lei 4111/23 sugere a obrigatoriedade de uma avaliação psicológica a cada renovação, o que pode impactar milhões de motoristas.
Atualmente, a avaliação psicológica é exigida apenas na obtenção da primeira habilitação. No entanto, o senador Davi Alcolumbre, autor do projeto, argumenta que as condições emocionais e cognitivas de um condutor podem mudar ao longo do tempo. Fatores como traumas, doenças e o próprio envelhecimento podem afetar a capacidade de dirigir com segurança.
Com a validade da CNH chegando a até 10 anos, a proposta visa reavaliar o estado psicológico dos motoristas, assegurando que ainda possuam as habilidades necessárias para enfrentar os desafios do trânsito. Os exames devem seguir diretrizes semelhantes aos testes iniciais, focando em aspectos como atenção, memória e características de personalidade, como impulsividade e agressividade.
Outro ponto em discussão é o custo dessa avaliação, que ainda não foi definido. Especialistas defendem que essas reavaliações não devem ser vistas como penalidades, mas como uma forma de garantir a segurança de todos nas estradas.
Além disso, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3412/23, que propõe a redução em um terço dos pontos na CNH para motoristas que não cometem novas infrações por seis meses. Ambas as propostas ainda precisam ser aprovadas nas comissões pertinentes antes de se tornarem lei.
Os motoristas devem se manter informados sobre essas mudanças e prazos de renovação para evitar surpresas e garantir sua segurança e a dos demais.