Recentemente, o Código de Trânsito Brasileiro passou por alterações significativas, isentando alguns motoristas da obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de veículos específicos. Criada em 1966, a CNH é um documento essencial para dirigir veículos motorizados no país e passou a ser aceita também como documento de identidade a partir de 1998. Desde 2018, a versão digital da CNH trouxe mais praticidade e segurança aos motoristas.
Com as novas regras, a necessidade de possuir a CNH não se aplica a usuários de bicicletas, incluindo as elétricas, além de skates, patinetes e monociclos. Esses meios de transporte não requerem a carteira de motorista, refletindo uma tendência crescente em reconhecer e regulamentar formas alternativas de mobilidade urbana.
Motociclistas entram nas regras?
Entretanto, para veículos motorizados de duas rodas, como motocicletas, ciclomotores e motonetas, a legislação ainda exige a CNH na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Essas exigências garantem que motoristas desses veículos cumpram critérios específicos, como idade mínima, experiência e testes adequados.
É importante lembrar que, apesar das mudanças, os motoristas devem continuar atentos às regras e requisitos para garantir a segurança e a conformidade no trânsito. As novas normas visam adaptar a legislação às diversas formas de mobilidade atuais, sem comprometer a segurança viária.