Motoristas que estão planejando renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem ter boas notícias a caminho, graças ao Projeto de Lei (PL 5153/2023) recentemente aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A proposta visa uma significativa redução nos custos associados à renovação da CNH para determinados grupos de condutores.
Desde abril de 2021, com as alterações implementadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a validade da CNH passou a depender da idade do condutor.
Para motoristas com menos de 50 anos, a carteira tem validade de 10 anos, visando não apenas atualizar os dados dos condutores, mas também assegurar que estes mantenham as condições necessárias para a condução segura de veículos.
É importante ressaltar que a renovação deve iniciar antes do vencimento da validade atual do documento, sendo recomendável iniciar o processo com antecedência para evitar contratempos.
Após o vencimento, o condutor tem até 30 dias para renovar sem enfrentar penalidades. Ultrapassado esse prazo, dirigir com a CNH vencida pode resultar em multas e outras sanções administrativas.
O PL 5153/2023 propõe uma redução de até 50% no valor total para a renovação da CNH para motoristas com 50 anos ou mais.
Para condutores acima de 70 anos, a redução chega a ser ainda mais vantajosa, atingindo 70%. No entanto, é crucial destacar que a proposta ainda passará por mais avaliações antes de se tornar lei.
Renovação da CNH em 2024
Em relação à renovação da CNH em 2024, os critérios variarão principalmente de acordo com a idade do condutor. Motoristas com menos de 50 anos terão uma validade de 10 anos.
Para aqueles entre 50 e 69 anos, a validade passa a ser de 5 anos, enquanto os motoristas com mais de 70 anos terão uma CNH válida por 3 anos. Todos os condutores deverão realizar exame médico, e a exigência do exame toxicológico ocorrerá independentemente da idade.
Além disso, a renovação poderá ser parcialmente realizada pela internet em alguns estados, simplificando o processo para os motoristas. No entanto, é fundamental estar atento às atualizações e mudanças nos procedimentos, uma vez que a legislação está sujeita a ajustes até sua efetivação.