Emprestar dinheiro é um ato de generosidade, mas pode resultar em problemas quando a dívida não é quitada. Mesmo sem um contrato formal, é possível tomar medidas legais para cobrar caloteiros.
Primeiro, utilize mensagens de WhatsApp e comprovantes bancários como prova do empréstimo. Estes documentos são válidos e podem facilitar a cobrança da dívida. Caso a situação não se resolva amigavelmente, existem duas principais vias legais: a ação de cobrança comum e a ação monitória. A segunda é aplicável quando há prova escrita informal, como um bilhete, que, junto com testemunhas, pode ser suficiente para iniciar um processo.
Para prevenir tais situações, o ideal é formalizar o empréstimo por meio de um contrato elaborado com um advogado. Este documento, que deve estar em conformidade com o Código Civil, evita juros excessivos e fornece uma base sólida para resolver disputas futuras.
Se o devedor não cumprir o acordo, você pode protestar seu nome no cartório e incluí-lo em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. No entanto, é crucial seguir os procedimentos corretos, que podem exigir uma ação judicial prévia para validar o protesto.
Lembre-se que empréstimos pessoais prescrevem geralmente em três anos. Portanto, é importante agir rapidamente para não perder o direito de cobrança. Uma alternativa eficaz é redigir uma notificação extrajudicial com a ajuda de um advogado, que serve como um aviso formal e pode resolver o problema sem recorrer ao processo judicial.
Além das medidas legais, é vital saber recusar pedidos de empréstimo, especialmente de pessoas próximas. Evitar emprestar o cartão de crédito também é aconselhável para proteger suas finanças e evitar problemas futuros. A transparência e a firmeza são essenciais para manter relações pessoais saudáveis.