Sob a liderança do primeiro-ministro Luís Montenegro, de centro-direita, um pronunciamento foi feito na última quarta-feira (10), destacando medidas para controlar a migração no país. As regras são para impor cotas e restringir autorizações de residência, inclusive para brasileiros.
No seu discurso de posse no dia 2 de abril, Montenegro afirmou que Portugal manterá as portas abertas para imigrantes, mas não de forma liberal. O governo deve estabelecer critérios para a entrada de estrangeiros, e priorizará trabalhadores qualificados, famílias e estudantes.
As novas diretrizes são contrastantes com a política anterior que tinha orientação socialistas. De acordo com as novas regras, a autorização de residência só sera concedida com indivíduos que tiverem trabalho prévio ou por meio de vistos de procura de emprego, com validade de 180 dias, emitidos pelos consulados portugueses ao redor do mundo.
Entenda a situação
Atualmente, apenas cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), isso inclui brasileiros, podem obter autorizações de residência sem a necessidade de contrato de trabalho ou outros meios de subsistência. Estima-se que foram 200 mil títulos de residência assinados e emitidos sobre o acordo, 170 mil são para brasileiros.
Portugal também planeja eliminar a possibilidade de que estrangeiros que ingressem no país como turistas e decidam permanecer possam requerer autorização de residência, alinhando sua política migratória com a da União Europeia.
O governo de Montenegro enfatiza a importância de uma política migratória regulada para garantir o respeito aos direitos fundamentais dos imigrantes, visando combater situações de exploração semelhantes à escravidão por parte de máfias.
Além disso, as medidas incluem o fortalecimento do controle das fronteiras portuguesas e da fronteira externa da União Europeia, bem como a promoção da integração dos imigrantes na sociedade portuguesa, incluindo o aprendizado da língua local.
O que dizem os especialistas?
Especialistas veem positivamente a decisão de Portugal de adotar uma política migratória mais coesa, argumentando que a entrada de estrangeiros deve ser melhor gerenciada.
Por fim, alegam que políticas discriminatórias em relação a imigrantes menos qualificados podem desencadear crises em setores de mão de obra dependentes de estrangeiros.