O governo anunciou a liberação de aproximadamente R$ 40 milhões em recursos para ajudar os cidadãos brasileiros que se encontram em necessidade financeira. Esse montante é proveniente dos créditos associados ao programa Nota Fiscal Paulista.
O programa em destaque é o Nota Fiscal Paulista, um programa do Governo de São Paulo que oferece créditos aos contribuintes que informam seus CPFs durante as compras ou realizam doações fiscais. Esses créditos estão vinculados ao ICMS recolhido pelos estabelecimentos.
Os R$ 40 milhões liberados foram referentes às compras e doações fiscais feitas em junho do mesmo ano. Isso significa que uma parte do ICMS pago pelos consumidores volta para eles como crédito.
Os cidadãos beneficiados podem usar os créditos de diversas maneiras, incluindo a transferência para uma conta bancária, pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou doação para entidades cadastradas na Nota Fiscal Paulista.
Para resgatar os créditos, os contribuintes paulistas podem acessar o site ou o aplicativo da Nota Fiscal Paulista, fazer login com o CPF/CNPJ e senha e escolher o método de transferência desejado. Os créditos serão depositados na conta do contribuinte em até 20 dias.
É importante notar que os créditos ficam disponíveis no sistema da Nota Fiscal Paulista por um período de 12 meses a partir da data de liberação, o que permite o uso ao longo desse intervalo de tempo.
Além disso, o programa oferece a oportunidade de participar de sorteios mensais, com prêmios que variam de R$ 1.000 a R$ 2.000.000, destinados tanto a pessoas físicas quanto a condomínios. Estes sorteios proporcionam aos participantes a chance de ganhar recursos adicionais.