Governo Federal confirma novas regras para aposentadoria por invalidez; Confira o que mudou
O Governo Federal divulgou novas diretrizes importantes para a aposentadoria por invalidez oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas atualizações visam aprimorar a agilidade e a justiça na análise e concessão dos benefícios. As mudanças impactam tanto os critérios para elegibilidade quanto os procedimentos para solicitação do benefício.
De acordo com as informações liberadas, foram elaboradas novas listas contendo condições médicas que facilitam o processo de análise das solicitações. Além disso, o INSS melhorou os canais de comunicação para agendamentos de perícias médicas, utilizando tanto o site quanto o aplicativo Meu INSS e a central telefônica 135, facilitando o acesso aos serviços necessários.
Quais são as novas normas para a aposentadoria por invalidez do INSS?
Entre as principais alterações, destaca-se a atualização da lista de doenças que permitirá uma análise mais rápida dos pedidos de aposentadoria por invalidez. Essa revisão é essencial para garantir que os benefícios sejam concedidos de forma eficiente e justa, considerando as condições de saúde dos solicitantes que realmente os impedem de continuar trabalhando.
Como se qualificar para obter a aposentadoria por invalidez?
Para ser elegível ao benefício de aposentadoria por invalidez, o contribuinte deve cumprir certos requisitos fundamentais pré-definidos pelo INSS:
- Contribuição ao INSS: É imperativo que o indivíduo possua um histórico de contribuições ao INSS ou qualquer outro vínculo com a Previdência Social.
- Incapacidade comprovada: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de uma perícia médica, onde a condição do solicitante será avaliada detalhadamente.
- Cumprimento de carência: Geralmente, é necessário ter contribuído por no mínimo 12 meses, exceto em casos de doenças graves especificadas previamente pelo INSS.
Passo a passo para solicitar a aposentadoria por invalidez
O processo para solicitar a aposentadoria por invalidez foi simplificado para reduzir a burocracia e aumentar a comodidade dos usuários:
- Reúna todos os documentos necessários, incluindo identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição e laudos médicos.
- Acesse o portal ou o aplicativo Meu INSS e selecione “Agendamentos/Solicitações”, seguido de “Novo Requerimento” e “Benefício por Incapacidade”.
- Preencha o formulário online com suas informações pessoais, detalhes sobre seu trabalho e a enfermidade ou acidente que causou a incapacidade.
- Agende a perícia médica de acordo com sua conveniência e compareça na data marcada com todos os documentos originais.
- Acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS, onde você também receberá notificações sobre o status da sua solicitação.
