Governo implementa mudanças e revisões no Bolsa Família: Beneficiários devem se atentar às novas regras

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome promoveu mudanças significativas no programa Bolsa Família. Desde fevereiro deste ano, o MDS intensificou a Averiguação Cadastral Unipessoal e a Revisão Cadastral do Bolsa Família, com o intuito de identificar irregularidades nos cadastros, como rendas não declaradas e dados desatualizados. O objetivo central é otimizar a distribuição de recursos e garantir que o auxílio beneficie quem realmente necessita, podendo, contudo, resultar no bloqueio ou cancelamento do benefício para alguns.

A manutenção do cadastro atualizado e o cumprimento das novas regras tornaram-se cruciais para os beneficiários, que expressam preocupações diante dos possíveis cancelamentos. Recentemente, mais de quatro milhões de famílias tiveram seus benefícios suspensos, parte dos esforços governamentais para manter a integridade do programa ao longo do ano.

Visando resolver problemas de fraudes, o Governo Federal aprovou novos critérios a partir de 2024, incluindo o aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, criação de avaliação periódica e ampliação do monitoramento aos municípios.

A não atualização no Cadastro Único, fraudes detectadas e o não cumprimento das regras de permanência estão entre os motivos que levaram ao cancelamento do Bolsa Família no próximo ano.

Para evitar complicações, os beneficiários devem ficar atentos aos estágios do processo após o cancelamento: suspensão, corte e veto, cada um com implicações diferentes. Após a suspensão ou corte, terão um prazo de 30 dias para regularizar a situação junto ao CRAS.

Essas mudanças também envolvem a modernização do Cadastro Único, permitindo a atualização online e a redução da necessidade de comparecimento presencial ao CRAS, agilizando todo o processo para os usuários do programa Bolsa Família.