O governo divulgou o calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024, permitindo que trabalhadores nascidos em abril acessem seus fundos. Sob essa modalidade, os trabalhadores podem retirar parte dos seus fundos anualmente no mês de seus aniversários, sendo uma opção válida para aqueles que optaram por esse sistema.
A proposta do Ministério do Trabalho visa alterar as regras para permitir que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário tenham acesso ao saldo total de suas contas, além da indenização rescisória, em casos de demissão sem justa causa. O projeto de lei com essas mudanças está previsto para ser apresentado até março deste ano.
O calendário de pagamentos estabelece as datas para o saque-aniversário ao longo de 2024, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: de 1º de março a 31 de maio
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Com essa medida, o governo busca oferecer aos trabalhadores uma opção adicional de acesso aos seus recursos do FGTS, proporcionando mais flexibilidade financeira ao longo do ano.