A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta quinta-feira (25/04), a primeira parcela do do programa Pé-de-Meia de R$200, a estudantes do ensino médio de todo o Brasil. A iniciativa visa incentivar a permanência dos jovens nas escolas públicas e combater a evasão escolar, garantindo uma poupança que pode ser usada para despesas relacionadas à educação.
Os pagamentos serão realizados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de acordo com a tabela abaixo:
| Mês de Nascimento | Data do Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 25 de abril |
| Março e abril | 26 de abril |
| Maio e junho | 29 de abril |
| Julho e agosto | 30 de abril |
| Setembro e outubro | 2 de maio |
| Novembro e dezembro | 3 de maio |
Para receber o benefício, os estudantes precisam ter uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas. A medida é parte de um esforço para aumentar a presença dos jovens nas salas de aula e incentivar a conclusão do ensino médio. A frequência é monitorada pela rede de ensino, que informa à Caixa Econômica Federal os dados necessários para efetuar os pagamentos.
Além do incentivo à frequência, o programa Pé-de-Meia oferece outras formas de apoio financeiro aos estudantes. Uma parcela de R$200 é paga aos alunos que se matriculam no início do ano letivo, e um bônus de R$1.000 é oferecido a cada estudante que concluir o ano letivo com aprovação.
O governo também prevê um incentivo adicional de R$200 para os alunos do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para garantir a continuidade do programa, os estudantes devem cumprir uma série de requisitos, como participação em exames oficiais e aprovação nas etapas do ensino médio.
A expectativa é de que o programa ajude a reduzir a evasão escolar no Brasil. Segundo dados do IBGE, 9 milhões de estudantes não conseguiram concluir o ensino médio em 2023, sendo que 41,7% abandonaram os estudos para trabalhar.
O programa Pé-de-Meia é uma resposta do governo para manter os jovens na escola e proporcionar melhores oportunidades para o futuro.