O Ministério da Previdência Social está revisando as classificações de doenças e categorias de beneficiários do auxílio-doença do INSS. A medida busca ajustar os prazos de concessão e combater fraudes no sistema Atestmed, criado para agilizar a solicitação do benefício. Segundo o ministério, os auxílios de maior duração serão reavaliados com mais frequência.
Atualmente, o benefício pode ser concedido por até 180 dias sem necessidade de perícia. No entanto, esse prazo pode ser reduzido dependendo do tipo de doença e da categoria de segurado. Trabalhadores com carteira assinada tendem a receber o benefício por menos tempo em comparação a desempregados e autônomos.
Atestmed continuará funcionando
A previsão é que o Atestmed continue funcionando, apesar das mudanças. O sistema permite a concessão do auxílio por meio da análise de documentos, sem perícia médica, exceto em casos de dúvidas quanto à autenticidade dos laudos.
“O objetivo é manter o caráter de curta duração do auxílio-doença”, destacou o Ministério da Previdência.
Economia das contas públicas
As revisões também têm como foco reduzir o rombo nas contas públicas. Com a facilitação do acesso ao auxílio-doença, o déficit fiscal cresceu nos últimos anos. A equipe econômica do governo busca cortar R$ 25,9 bilhões, valor necessário para equilibrar as finanças em 2025.
A Previdência afirma que a reformulação deve melhorar a eficiência do sistema, evitando o pagamento de benefícios retroativos que impactam significativamente o orçamento.
O estudo pretende garantir que o benefício seja acessível para quem realmente precisa, sem comprometer as finanças do país, ao mesmo tempo em que assegura a proteção de trabalhadores em situação de vulnerabilidade.