Governo não dá conta e nova reforma da Previdência pode ser feita
A necessidade de uma nova reforma da Previdência ganhou destaque após uma publicação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na rede social X. Haddad recomendou um artigo de Bráulio Borges, pesquisador da Fundação Getulio Vargas, que critica a atual situação das contas públicas e defende cortes de gastos, incluindo a revisão das despesas previdenciárias.
A Previdência é um dos maiores gargalos das contas públicas brasileiras. Aposentadorias, pensões e outros benefícios consomem mais da metade do orçamento da União, pressionando outras áreas essenciais, como infraestrutura e programas sociais.
Entre as propostas de Borges, destaca-se a desvinculação do salário mínimo do piso previdenciário e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, cerca de 70% dos aposentados e pensionistas do INSS recebem o piso de 1.412 reais, valor que aumentará para 1.502 reais em 2025, elevando significativamente os gastos públicos.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, apoia a necessidade de ajustes, enquanto o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o presidente Lula se opõem às mudanças nas regras atuais. Em 2023, o déficit previdenciário ultrapassou 300 bilhões de reais, e, considerando também servidores civis e militares inativos, o rombo chega a mais de 400 bilhões de reais, cerca de 4% do PIB.
Especialistas alertam que uma nova reforma é inevitável. Propostas incluem aumentar a idade mínima de aposentadoria, equiparar idades para homens e mulheres, e revisar aposentadorias dos militares. O regime de tributação especial para microempreendedores individuais (MEIs) também é uma preocupação futura, podendo gerar um déficit bilionário.
A demografia brasileira, com o aumento da população idosa e a redução do número de jovens contribuintes, agrava ainda mais a situação. Sem ajustes contínuos, a Previdência corre o risco de levar as contas públicas ao colapso. A urgência de uma nova reforma é consenso entre analistas, mesmo diante das dificuldades políticas para implementá-la.