Uma solenidade realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcou o pontapé inicial do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira (25). O evento, que teve início às 10h, deu o start aos pagamentos do Incentivo-Matrícula, destinado a estudantes do ensino médio público.
O depósito da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, seguirá um cronograma escalonado com base no mês de nascimento dos alunos:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Como será o pagamento?
Conforme anunciado pelo MEC, o valor do Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
Para os estudantes menores de idade contemplados pelo programa, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta e utilizar o valor, seja para saque ou via aplicativo Caixa Tem.
Esse procedimento poderá ser realizado em uma agência bancária da Caixa ou pelo próprio aplicativo. Já os alunos maiores de 18 anos terão suas contas automaticamente desbloqueadas para a utilização do valor recebido.
Do que se trata o incentivo-matrícula?
O Incentivo-Matrícula é um pagamento anual e único, mesmo em casos de transferência entre escolas ou redes de ensino dentro do mesmo ano letivo.
Entretanto, o MEC esclarece que estudantes que abandonaram a escola e retornaram ou que foram reprovados em determinada série terão direito ao incentivo apenas mais uma vez durante sua permanência no ensino médio.
Informações dos estudantes
O MEC baseará o depósito deste primeiro incentivo nas informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme estipulado na Lei 14.818/2024.
Alerta-se que o não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Para os não contemplados neste primeiro período, o MEC informa que, se houver correções ou atualizações das informações referentes à matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho.