No cenário político e social brasileiro, crescem as incertezas em torno da manutenção do 13º salário do Bolsa Família em 2024, um ano após a implementação do programa de transferência de renda. O abono natalino foi introduzido durante o governo Bolsonaro em 2019, quando o programa social ainda estava em sua gestão inicial, antes da transição para o Auxílio Brasil.
Na época, o ex-presidente Bolsonaro prometeu a continuidade do 13º salário do Bolsa Família nos anos seguintes, cumprindo assim uma das promessas de campanha. No entanto, desafios orçamentários e o aumento das dívidas durante a pandemia têm dificultado a concretização desse benefício.
Vale ressaltar que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, não incluiu a promessa do 13º salário do Bolsa Família em sua campanha eleitoral. Em 2023, o abono natalino não foi concedido à população vulnerável, diminuindo as expectativas para sua viabilização em 2024.
Beneficiários e requisitos
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Por exemplo, uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos e trabalha como diarista, recebendo R$ 800 por mês, poderia ser elegível. Ao dividir R$ 800 pela família de quatro pessoas, resulta em R$ 200, o que está abaixo do limite estabelecido, conferindo o direito a essa família receber o Bolsa Família.
Quais são os valores pagos?
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.
- Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.